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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Outubro de 2022 - 16:21
Perpetuidade da Empresa Familiar
Por Juliana Biolchi.
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Julho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2014 - 17:30
Candidatos afastados do convívio familiar poderão ter preferência no Prouni
Pelo texto, o afastamento poderá ter sido por motivo de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade ou opressão
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Abril de 2022 - 09:00
Empresa familiar: desaparecer, falir ou perpetuar
"Empresa familiar: desaparecer, falir ou perpetuar" traz uma reflexão sobre o ciclo de vida das
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Abril de 2010 - 01:00
Civil. Roubo de carga. Evento. Força maior.
Transportadora. Responsabilidade. Indenização. Afastamento.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 12:40
Liminar determina afastamento de prefeito
Prefeito é acusado de ter recebido R$ 19 mil de propina de uma empresa de transporte coletivo da cidade para poder aumentar a passagem
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2012 - 11:20
Relacionamento extraconjugal motiva afastamento do lar de esposa infiel
A esposa deverá deixar a residência da família, onde o autor continuará a gerenciar o estabelecimento comercial. Ainda será determinado quem deverá pagar a pensão alimentícia
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Agosto de 2012 - 13:50
Afastamento previdenciário. Retorno ao labor.
Divergência de conclusões médicas. Indenizações devidas.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2009 - 12:23
Turma permite que preso exerça trabalho externo em empresa familiar
cumpre pena em regime semi-aberto o direito de exercer trabalho externo na empresa da irmã.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 03 de Junho de 2009 - 01:00
Agravo em execução penal. Trabalho externo em empresa familiar. Possibilidade.
recomendável, do ponto de vista da ressocialização, que se defira ao preso, em regime semi-aberto, o trabalho externo na empresa da irmã.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2007 - 10:37
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2015 - 16:35
Empresa não deve recolher contribuições sobre remuneração durante afastamento
O magistrado observou a orientação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que pacificou o entendimento pela não incidência da contribuição previdenciária sobre os valores pagos no período que antecede a concessão do auxílio-doença e/ou auxílio-acidente.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 15:30
Juiz suspende cobrança que prejudica renda familiar
. Empresa teria realizado cobranças relativas à troca do novo motor
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Junho de 2021 - 10:16
Planejamento Sucessório via Holding Familiar
De acordo com dados do IBGE, mais de 90% das empresas brasileiras são familiares, só que dessas, menos de 30% passam de pai para filho e apenas 5% delas conseguem chegar aos netos dos fundadores.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2019 - 12:39
Para Sexta Turma, INSS deve arcar com afastamento de mulher ameaçada de violência doméstica
Para o colegiado, tais situações ofendem a integridade física ou psicológica da vítima e são equiparáveis à enfermidade da segurada, o que justifica o direito ao auxílio-doença, até mesmo porque a Constituição prevê que a assistência social será prestada a quem dela precisar, independentemente de contribuição.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Março de 2023 - 11:02
Vantagens da holding familiar no processo sucessório
Paulo Akiyama, advogado especializado em Direito de Família, ressalta facilidades oferecidas principalmente em relação ao inventário.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Julho de 2023 - 12:09
Planejamento sucessório: entenda a sua importância na empresa familiar
Num ambiente que a emoção pode falar mais alto que a razão, é necessário definir regras para a gestão.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Maio de 2020 - 16:03
Sucessão familiar na empresa: um negócio de futuro
Promover a sucessão familiar em uma empresa exige tempo, expertise e foco – seja ela pequena, média
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2009 - 01:00